Sobre as Câmaras Setoriais
É um importante instrumento de negociação entre governo e setores da sociedade civil que representam ramos da atividade econômica cadeias produtivas), presentes no Estado. As câmaras setoriais buscam a criação de condições para participação efetiva da sociedade em definições de políticas públicas. Tal mecanismo permite que lideranças representantes da sociedade civil interajam com gestores públicos, planejando, propondo e cobrando a implementação de políticas e ações voltadas para setores da economia, bem como estabelecendo parcerias “público-privadas.
A historicamente incipiente economia piauiense está, basicamente, apoiada no comércio e nos serviços. A indústria, por sua vez, ainda busca ocupar o lugar devido no desenvolvimento estadual. No que se refere à proposição de políticas públicas, tem persistido uma forte dependência da iniciativa privada em relação às iniciativas públicas. O fator crítico, no entanto, reside na pouca proatividade e na pouca influência do setor privado no processo de elaboração destas políticas. Mas ainda é muito relevante a alienação setorial no que toca à definição dos destinos dos recursos públicos arrecadados através dos impostos.
As câmaras setoriais buscam suprir esta lacuna à medida que exercem o papel de fórum permanente de análises, debates e proposições de políticas públicas, estabelecimento de parcerias e cobranças de ações inerentes ao cotidiano do poder público. É um colegiado formado por lideranças setoriais, gestores públicos das respectivas áreas afins e representantes do “terceiro setor”, sendo dirigidas sempre pelo setor privado. Apesar de ainda viverem um estágio de consolidação, as câmaras setoriais lutam bravamente contra um histórico isolacionismo estatal e um, não menos histórico, distanciamento, por parte do setor privado, das decisões do setor público.
O Piauí conta, atualmente, com 20 câmaras setoriais ativas. O funcionamento destes fóruns já produziu importantes reflexões e proposições que têm influenciado a maneira como se exerceu a gestão de políticas públicas até o momento. De norte a sul do o Estado do Piauí, produtores rurais, urbanos, industriais, artesãos e profissionais liberais passaram a se reunir a cada dois meses para analisar e debater a gestão das políticas setoriais. Assim, produtores de mel, caju, leite, peixes, grãos, frutas, caprinos e ovinos, alho, mandioca, aves, carnaúba, vestuários, artesanato, turismo, saúde, biotecnologia, energias renováveis, tecnologia da informação e comunicação, passaram a ser sujeitos dos destinos da economia estadual.
O desafio agora é a buscar a legitimação e consolidação deste poderoso instrumento como legítimo representante dos interesses dos setores da economia piauiense. Ainda há muito para se evoluir.
Coordenação Estadual das Câmaras Setoriais
Sérgio Vilela
Assessor Especial do Governador
Coordenador Estadual das Câmaras Setoriais do Piauí
Eng. Agrônomo; Doutor em Ciências Sociais
Contato: 55 (86) 99981-1313
E-mail: camarasetorialpi@gmail.com