Na tarde de ontem (08/06), foi realizada uma reunião da qual participaram Sérgio Vilela (Coordenação Estadual das Câmaras Setoriais), Expedito Neiva (Superintendente Estadual do BNB), Luiz Carlos Éverton (Presidente da Agência de Fomento) e Herbert Buenos Aires (Secretário da Agricultura Familiar (SAF). O objetivo era compreender quais os principais entraves que está ocorrendo para acesso às linhas de crédito no Banco do Nordeste (BNB).
Ao final, ficou a impressão que as dificuldades maiores estão na falta de estrutura de apoio aos empreendedores de menor porte formais e informais (micro, prequenos e médios). Ou seja, a maioria não sabe como preparar sua proposta para apresentar ao banco por meio virtual (digital, pela internet). Ficou claro que há necessidade urgente de as instituições de apoio oferecerem condições para ajudar na elaboração dessas propostas. Quanto às exigências burocráticas, ficou claro para os que participaram da reunião que elas diminuíram significativamente, tornando muito mais acessível o crédito. Vejam os principais itens:
FACILIDADES:
1- Garantias: não há necessidade de apresentação de garantias em operações até 100 mil reais para capital de giro; caso a demanda seja maior do que esse valor, existe o Fampe do Sebrae e o Pronampe do governo federal que oferecem garantias;
2- Inadimplência: todos os financiamentos do BNB (mais de 3.800 no Piauí) foram prorrogados automaticamente, sendo que quem já tinha financiamento não precisa pagar agora as parcelas devidas.
Além disso, para financiamentos de capital de giro até 100 mil reais, não é exigido nem SPC, nem CADIN, nem Certidões Negativas de Débito (CND).
3- O BNB disponibilizou um portal na internet para que tudo seja feito por meio digital. Os clientes só precisem ir na agência do banco quando o crédito estiver aprovado para assinatura.
4- Na próxima semana saíra uma nova regulamentação para o crédito FNE Emergencial para os MEI, empreendedores informais e profissionais liberais. A promessa é que estas categorias sejam contempladas com mais facilidades para acesso ao crédito.
DIFICULDADES:
1- Em alguns casos que envolvem demandas de empresas que desejam créditos novos ou renovação de limites acima de 100 mil reais pra capital de giro e/ou para investimento, é necessário apresentar o balanço atualizado bem como outros documentos que necessitam do auxílio de um contador. Como a demanda é muito alta, realizaremos, ainda nesta semana, uma reunião com o Conselho Regional de Contabilidade para tentarmos a celebração de um convênio entre o BNB e o CRC para capacitação de contadores em todo o Estado visando auxiliar os potenciais clientes que desejam obter crédito.
2- EMATER e SENAR: Há necessidade de disponibilização efetiva de técnicos da Emater para auxiliar na renovação das DAPs dos agricultores familiares (são 11 mil DAPs que precisam ser renovadas). Os técnicos também precisam estar disponíveis para elaboração de propostas/projetos aos bancos. O BNB também está disposto a celebrar convênio com a Emater para capacitação dos técnicos.
3- SEMAR: As licenças ambientais precisam ser agilizadas. Há que haver uma maior disponibilidade da Semar reforçando sua estrutura operacional.
4- ADAPI: No caso de aquisição e transporte de animais, é preciso uma maior agilidade da Adapi na emissão de Guias de Transporte Animal (GTA). Também é preciso reforçar a estrutura operacional.
Enfim, pessoal, a impressão que todos ficamos é de que as exigências do BNB foram bastante reduzidas e o crédito está acessível a todos. No entanto, diante das restrições da pandemia do Coronavírus, as agências não estão atendendo presencialmente e todas as propostas tem que ser enviadas pela internet e, por isso, o apoio dos técnicos das instituições é fundamental.
Volto a solicitar do deputado @João de Deus Sousa que viabilize uma audiência virtual com o governador para que possamos expor essa situação e pedir o reforço das estruturas da Emater, Semar e Adapi.
