INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
Câmaras Setoriais
Lei do Babaçu Livre do Estado do Piauí
27/10/2021 - 16:56  
  
Twitter 
Google+ 
PARTICIPANTES
Iniciamos, ontem, uma importante batalha na defesa das quebradeiras de coco babaçu do Estado do Piauí. A luta é pela aprovação da Lei do Babaçu Livre do Estado do Piauí. Inicialmente estamos discutindo, com a área jurídica do governo do Estado, o conteúdo do Projeto de Lei.
Outras etapas virão quando o PL chegar à Assembleia Legislativa, depois virá a confecção de um decreto regulamentando a lei. A preservação dos babaçuais e o livre acesso das quebradeiras de coco às florestas de babaçu são os grandes objetivas da aprovação da lei. 
Coordenadoria Estadual das Câmaras Setoriais
Palácio de karnak - Teresina - PI - 64.001-040
© 2020. Todos os direitos reservados.